Senado aprova projeto que obriga escolas a combaterem bullying

Em votação simbólica, os senadores concordaram com a proposta, que segue agora para sanção presidencial.

Foi aprovado pelo Senado, nesta terça-feira (17), o projeto que obriga as escolas a desmotivarem seus alunos à prática do bullying. Em votação simbólica, os senadores concordaram com a proposta, que segue agora para sanção presidencial.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir, entre as competências dos estabelecimentos de ensino, a promoção de medidas de prevenção e combate a todos os tipos de violência, em especial a “intimidação sistemática”, mais conhecida como bullying. Além disso, coloca como atribuição das escolas o estabelecimento de ações destinadas à promoção da “cultura da paz” nas escolas.

Na mesma sessão, os senadores aprovaram a proposta que inclui o tema educação alimentar e nutricional nos conteúdo das disciplinas de ciências, no ensino fundamental, e biologia, no ensino médio. Com o objetivo de diminuir os índices de obesidade infanto-juvenil, a matéria entrará em vigor seis meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

Além das atitudes típicas de bullying, a matéria busca combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminações, práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física. Ao relatar a matéria, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) utilizou um dado para comprovar a importância de medidas de conscientização sobre o problema. Um estudo feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, em parceria com o Ministério da Educação, aponta que 69,7% dos estudantes já presenciou algum tipo de agressão dentro da escola

MA10